A deputadaElisa Ferreira defendeu esta semana a necessidade de se garantir na UE "a coerência entre os objetivos de médio e longo prazo que incluem crescimento, emprego e convergência real e as recomendações de curto prazo centradas sobretudo em disciplina e convergência nominal". A deputada interveio no debate sobre o designado "Semestre Europeu", durante a sessão plenária em Estrasburgo. O "Semestre Europeu" prevê que, anualmente, a Comissão Europeia proceda a uma análise pormenorizada dos programas de reforma estrutural e económica dos países da UE e lhes transmita recomendações para os 12 a 18 meses seguintes, reforçando assim o controlo europeu sobre a política económica e orçamental dos Estados-membros. "O equilíbrio entre este controlo e a autonomia e legitimidade a nível nacional não é fácil de encontrar e ele tem descaído para um nível de imposição, sobretudo, de disciplina e, em última instância, pode mesmo originar um pacote sério de sanções", alertou a deputada. "Mais coordenação europeia significa um menor controlo dos países sobre o seu próprio destino, o que obriga a um equilíbrio subtil mas também a uma exigência acrescida com a qualidade das recomendações que é feita aos países". Elisa Ferreira sublinhou a necessidade de haver "coerência com as conclusões que devem ser retiradas da análise sobre os desequilíbrios macroeconómicos, em particular sobre o impacto assimétrico das políticas comuns e as externalidades negativas, os efeitos indiretos de algumas políticas nacionais sobre os outros países". A deputada referiu a importância de alcançar um consenso sobre a existência de "um limiar mínimo de direitos sociais, económicos e laborais que não podem ser ultrapassados por estas recomendações". Igualmente importante é que a qualidade das recomendações seja aferida em função dos resultados atingidos, "o que está longe de ser o caso até agora", concluiu.
Deputada Elisa Ferreira
